Home
Escritório de Advocacia em BH, Advogado em BH, Advogado Trabalhista em BH I Leão e Carvalho Advogados
PUBLICAÇÕES
VEJA NOSSAS ULTIMAS PUBLICAÇÕES
27/11/2020
BLACK FRIDAY: Ofertas ou ilusões?
Direito do Consumidor na Black Friday
continuar lendo a notícia
23/09/2020
Contribuição sobre folha de salário destinada ao Sebrae é constitucional, decide STF
A tese firmada pelo plenário foi: "as contribuições devidas ao Sebrae, Apex e ABDI, com fundamento na lei 8.029/90 foram recepcionadas pela EC 33/01."
continuar lendo a notícia
01/09/2020
Banco indenizará por restrição de crédito indevida
Para magistrado, a situação enfrentada pelo cliente não configura mero aborrecimento cotidiano.
continuar lendo a notícia
14/07/2020
Governo edita decreto que amplia prazo para suspensão de contratos de trabalho e redução da jornada
Redução em até 70% da jornada de trabalho e de salários passa a valer por 4 meses em vez de 3; suspensão de contratos que valia por 2 meses também é ampliada para 4.
continuar lendo a notícia
10/06/2020
Receita Federal regulamenta Programa Nacional de Apoio às ME e EPP
Pronampe beneficiará cerca de 4,5 milhões de pequenos negócios frente à crise causada pela Covid-19
continuar lendo a notícia
23/04/2020
Esclarecimento sobre regularização do CPF
Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS
continuar lendo a notícia
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12