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PUBLICAÇÕES
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02/06/2023
Juiz marca audiência presencial citando poesia em processo do escritório Leão e Carvalho
No despacho, o magistrado disse que "querem implantar uma engenharia na qual o Judiciário é apenas uma tela ambulante".
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02/06/2023
Trabalhador submetido a "limbo previdenciário" deve ser realocado
Magistrado considerou que como o trabalhador permaneceu à disposição da empresa, deveria ela, necessariamente, arcar com os salários do período.
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02/06/2023
TRT-15: Ambev e sindicato fecham acordo de R$ 25 milhões
Ajuste soluciona conflito iniciado em 2010 e beneficia 1.406 trabalhadores.
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25/05/2023
Caixa indenizará pedestre atingido em tiroteio em frente à agência
O homem precisou imobilizar o braço e sofreu forte abalo emocional
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22/05/2023
Por não provar que pegou covid na empresa, mulher não será indenizada
Magistrado considerou que devido o contexto pandêmico da época, a trabalhadora "pode ter se contaminado em diversos outros âmbitos"
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17/05/2023
Aprovado PL que acaba com a cobrança de ICMS sobre transferência de mercadorias entre estados
O projeto de lei que acaba com a cobrança de ICMS sobre mercadorias que saem do depósito em um estado e vão para uma loja da mesma rede varejista em outro estado, foi aprovado na penúltima terça-feira
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